Na sessão da última terça-feira, 18, no plenário da Câmara dos Deputados, o Deputado Capitão Samuel, representante do Partido Progressistas (PP) de Sergipe, expressou seu apoio à proposta de emenda à Constituição apresentada por seu colega de partido, Allan Garcês. A PEC propõe que o marco temporal de início da vida humana seja estabelecido na fecundação.
Capitão Samuel enfatizou a importância da iniciativa, argumentando que a PEC visa garantir o direito inviolável à vida desde o momento da fecundação, eliminando possíveis interpretações ambíguas ou incorretas do texto constitucional vigente. Segundo o deputado, a medida é fundamental para assegurar proteção aos mais vulneráveis que não têm capacidade de se defender.
Atualmente, a proposta aguarda a obtenção das 171 assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação oficial no Congresso Nacional. Capitão Samuel destacou a expectativa de que a PEC seja amplamente debatida e que receba apoio suficiente para avançar no processo legislativo.
imagem: Câmara dos Deputados
